O PREFEITO DE PETRÓPOLIS BERNARDO ROSSI RECEBE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DA SOCIEDADE CIVIL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXTINÇÃO DA FCTP.
Reunião do Prefeito Bernardo Rossi com os representantes do CMC de Petrópolis e sociedade civil.
PARTE 1
PARTE 1
https://www.youtube.com/watch?v=WzdSNGWRN0Y&feature=youtu.be
PARTE 2
PARTE 2
https://www.youtube.com/watch?v=MA9D6GYs6-g&t=14s
PARTE 3
https://www.youtube.com/watch?v=-uWoXsvtR3c&feature=youtu.be
PARTE 3
https://www.youtube.com/watch?v=-uWoXsvtR3c&feature=youtu.be
PARTE 6
https://www.youtube.com/watch?v=olVHSltg9Bg&t=27s
PARTE 5
https://www.youtube.com/watch?v=lZwZsszUP3I&t=338s
Agenda Petrópolis por Monica Valverde
Esclarecimento:
Esta é minha visão que talvez possa não refletir o pensamento de alguns.
Caso alguém se sinta incomodado com alguma colocação basta solicitar que retirarei imediatamente o que possa prejudicar ou ofender (mesmo sem querer) pedindo desculpas antecipadas por isso.
O Prefeito de Petrópolis recebeu no dia 11-04-2017 o presidente do CMC, conselheiros e membros da sociedade civil para esclarecimentos sobre a extinção da FCTP.
Segue um resumo bem popular:
O Orgão Especial do Tribunal de Justiça por duas vezes decretou por unanimidade que as leis que criaram os cargos comissionados da FCTP eram inconstitucionais.
Em 2012 o governo em exercício descumpriu a ordem judicial de realização de concurso público para preenchimento dos cargos.
Em consequência disso foi decretada a extinção da FCTP.
Em 2015 o governo em exercício foi notificado a extinguir a FCTP e também descumpriu a ordem judicial.
Em 2017 o governo em exercício foi notificado a extinguir a FCTP sob pena de multa diária de R$ 150,000,00.(*)
(*) Na pratica quem paga as contas do governo somos nós contribuintes, ou seja, nós estaríamos trabalhando para pagar essa multa.
Os representantes da sociedade civil no CMC, entenderam a urgência da questão, porém, discordaram da falta de um dialogo antecipado e aberto sobre essa ordem judicial na intenção de esclarecimentos e construção coletiva desta lei que modifica e muda totalmente o cenário da cultura petropolitana.
O Prefeito pediu um voto de confiança e disse também que se caso a lei não desse certo estaria aberto ao dialogo sobre o assunto.
Não satisfeitos com vários artigos que constam na lei o Presidente do CMC, alguns conselheiros e artistas foram até a Camara Municipal protestar na tentativa de impedir a aprovação da mesma.
Nada mais havia a se fazer, pois, a lei já havia sido aprovada em 1ª e 2ª instância pelos vereadores na segunda-feira dia 10-04-2017, tendo tido apenas um voto contra.
Não satisfeitos ainda, o Presidente do CMC foi até o Ministério Público e verificou que " LAMENTAVELMENTE A FCTP TERIA QUE SER EXTINTA.
Os representantes da sociedade civil juntamente com o presidente do CMC e classe artística da cidade ainda não se conformaram com o ocorrido, e estão verificando possibilidades de que a lei cause o menor dano possível para o coletivo artístico e cultural de Petrópolis estando sempre abertos ao dialogo com o Poder Público, como deve ser.
Presentes a reunião:
Prefeito de Petrópolis: Bernardo Rossi
Presidente do CMC: Claudio Partes.
Representantes da sociedade civil no CMC.
Representantes da classe artística.
Vice-prefeito: Baninho
Presidente da FCTP: Leonardo Randolfo.
Procurador geral do município, Sebastião Médici;
Chefe de gabinete, Renan Campos
Coordenador de Gestão Estratégica, Roberto Rizzo.
Esclarecimento:
Esta é minha visão que talvez possa não refletir o pensamento de alguns.
Caso alguém se sinta incomodado com alguma colocação basta solicitar que retirarei imediatamente o que possa prejudicar ou ofender (mesmo sem querer) pedindo desculpas antecipadas por isso.
O Prefeito de Petrópolis recebeu no dia 11-04-2017 o presidente do CMC, conselheiros e membros da sociedade civil para esclarecimentos sobre a extinção da FCTP.
Segue um resumo bem popular:
O Orgão Especial do Tribunal de Justiça por duas vezes decretou por unanimidade que as leis que criaram os cargos comissionados da FCTP eram inconstitucionais.
Em 2012 o governo em exercício descumpriu a ordem judicial de realização de concurso público para preenchimento dos cargos.
Em consequência disso foi decretada a extinção da FCTP.
Em 2015 o governo em exercício foi notificado a extinguir a FCTP e também descumpriu a ordem judicial.
Em 2017 o governo em exercício foi notificado a extinguir a FCTP sob pena de multa diária de R$ 150,000,00.(*)
(*) Na pratica quem paga as contas do governo somos nós contribuintes, ou seja, nós estaríamos trabalhando para pagar essa multa.
Os representantes da sociedade civil no CMC, entenderam a urgência da questão, porém, discordaram da falta de um dialogo antecipado e aberto sobre essa ordem judicial na intenção de esclarecimentos e construção coletiva desta lei que modifica e muda totalmente o cenário da cultura petropolitana.
O Prefeito pediu um voto de confiança e disse também que se caso a lei não desse certo estaria aberto ao dialogo sobre o assunto.
Não satisfeitos com vários artigos que constam na lei o Presidente do CMC, alguns conselheiros e artistas foram até a Camara Municipal protestar na tentativa de impedir a aprovação da mesma.
Nada mais havia a se fazer, pois, a lei já havia sido aprovada em 1ª e 2ª instância pelos vereadores na segunda-feira dia 10-04-2017, tendo tido apenas um voto contra.
Não satisfeitos ainda, o Presidente do CMC foi até o Ministério Público e verificou que " LAMENTAVELMENTE A FCTP TERIA QUE SER EXTINTA.
Os representantes da sociedade civil juntamente com o presidente do CMC e classe artística da cidade ainda não se conformaram com o ocorrido, e estão verificando possibilidades de que a lei cause o menor dano possível para o coletivo artístico e cultural de Petrópolis estando sempre abertos ao dialogo com o Poder Público, como deve ser.
Presentes a reunião:
Prefeito de Petrópolis: Bernardo Rossi
Presidente do CMC: Claudio Partes.
Representantes da sociedade civil no CMC.
Representantes da classe artística.
Vice-prefeito: Baninho
Presidente da FCTP: Leonardo Randolfo.
Procurador geral do município, Sebastião Médici;
Chefe de gabinete, Renan Campos
Coordenador de Gestão Estratégica, Roberto Rizzo.
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